1 - SITUAÇÃO ATUAL DO PT NO PAÍSO PT tem mantido uma história de luta. Mudou sem mudar de lado. Tem avançado e acumulado experiência na relação com os movimentos sociais, no parlamento e nos executivos municipais e estaduais e agora com o governo Federal com Lula na presidência.
Em todas as esferas de atuação temos conseguido fazer avançar a participação dos
movimentos organizados e também criar nos espaços públicos uma relação política com os poderes executivos e legislativos numa nova dinâmica de relacionamento.
Com o governo Lula o Brasil está vivenciando uma grande transformação social, econômica e política. O Brasil conseguiu crescer e distribuir riquezas. Conseguiu gerar emprego e ampliar a participação de amplas camadas sociais com políticas públicas. Reduziu a fome e as desigualdades. Milhões de famílias foram incluídas no programa bolsa família. As cotas nas universidades abrem possibilidades para a juventude. A política salarial adotada vem assegurando ganhos reais aos trabalhadores. No campo, a reforma agrária, as políticas agrícolas com os financiamentos e a assistência técnica, têm avançado.
Amplas camadas do campo e da cidade estão tendo acesso a bens de consumo, com melhora considerável na qualidade de vida.
Há crescimento do mercado externo.
O governo Lula barrou as privatizações e recompôs a capacidade do Estado desempenhar papel importante no desenvolvimento econômico e socio-cultural.
O Brasil conquistou perante o mundo um destacado desempenho na política internacional, com soberania, respeitando, fortalecendo e fomentado a democracia e a política de autodeterminação. Atuando para fortalecer o MERCOSUL e a unidade dos países da America Latina, do Caribe, do Continente Africano, da Cooperação África do Sul, Índia, China, países Árabes e dialogando com a União Européia e EUA. Sendo reconhecido como um país que conquista seu espaço no cenário internacional sem impor ou aceitar a hegemonia.
O governo Lula com suas políticas tem mantido crescente prestígio, tanto internamente quanto externamente.
O PT tem o grande desafio e a responsabilidade para dar continuidade a tais políticas. Pela primeira vez vamos participar de uma eleição presidencial sem que Lula seja o nosso candidato a Presidente. Dilma tem todas as condições para suceder Lula e dar continuidade a nosso projeto. Com o prestigio do governo Lula, com a política de alianças que construiremos nos estados e com a força do PT e dos movimentos sociais e de setores empresariais elegeremos Dilma presidenta. Dando continuidade e avançando na construção da democracia, na participação social, na melhora das condições de vida de nosso povo, garantindo futuro de esperança e de novas conquistas.
O desempenho do Governo Federal nos coloca numa situação privilegiada perante o eleitorado brasileiro. Muitos tabus foram quebrados. Todos os indicadores sociais e econômicos do atual governo são superiores aos governos anteriores. O que nos coloca como o partido com maior credibilidade na população brasileira.
2 - O PT NO ESPIRITO SANTO
2.1 - Breve relato histórico.
PT do Espírito Santo também tem uma história de lutas e conquistas. Sempre esteve presente nas lutas sociais. Foi o primeiro estado que elegeu prefeito da capital, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul. Também fomos o primeiro estado que elegeu governador, juntamente com o Distrito Federal. Na última eleição fomos o partido que obteve maior numero de votos para vereador e prefeito. Reelegemos o prefeito de Vitoria, Cariacica e Castelo. Elegemos também os prefeitos de Colatina, Cachoeiro e Mantenópolis. Foi a legenda com a maior votação.
Tínhamos um pré-candidato com amplas possibilidades de ser eleito governador do ES. Com sua desistência, aumenta a nossa responsabilidade. Pois temos que construir uma forte base de apoio para a candidatura de Dilma aqui no Estado. E ao mesmo tempo construir um programa de governo que some e esteja em sintonia com o programa da candidata Dilma. Temos também que articular coligações que possibilitem o crescimento da bancada de deputados e senadores, tanto do nosso partido quanto da nossa base aliada.
O PT tem que dialogar com todos os partidos do nosso leque nacional de alianças e coligações. Dialogar também com as lideranças partidárias, com os movimentos e segmentos sociais. Para isto é necessário, desde já, reunir os diretórios municipais, os prefeitos, os vereadores, os secretários, os setoriais da juventude, mulheres, negros, artistas, etc.
O PED é um momento privilegiado para dialogar, refletir, definir ações e avaliar comportamentos no campo da atuação petista, nas instâncias do Partido, diretórios, secretarias e setoriais; nas instituições, prefeituras, governos, nos mandatos legislativos de vereadores, deputados, órgãos públicos; nos movimentos sociais, sindicais, culturais, juventude, etc.
Para conquistarmos corações e mentes devemos estar dispostos a ampliar a democracia e a participação da militância. Para isto é preciso combater, permanentemente, toda forma de autoritarismo, de negligência partidária, de intrigas, de falta de transparência, ou de desrespeito as normas e resoluções do Partido, em especial ao novo Código de Ética.
Devemos estar atentos para que no processo do PED nenhum filiado seja constrangido para atuar ou votar mediante argumentos que não seja o do convencimento político, porque isto fere a ética partidária. Ou que qualquer militante também não seja constrangido por pressão no trabalho, porque isso é assédio moral.
No PED vamos pelo voto direto, secreto e consciente, porque isto é uma conquista petista. Vamos eleger as direções dos diretórios municipais, do diretório estadual e nacional. Elegeremos também os presidentes destes respectivos diretórios.
Nosso candidato a Presidente Nacional é o companheiro José Eduardo Dutra e o companheiro Perly Cipriano é o nosso candidato a Presidente do Diretório Estadual. São companheiros testados na luta, cujos compromissos com o PT farão com que a democracia e a participação da militância sejam respeitadas e avancem ainda mais.
Portanto, neste momento, precisamos agir com muita dedicação e serenidade. É fundamental assumirmos um papel pró-ativo na elaboração de um programa de governo para o Espírito Santo e tomar a iniciativa de diálogo com os demais partidos que compõem o nosso arco de alianças, bem como com outros setores que estão dispostos a dar continuidade ao projeto que o Presidente Lula encarna e que deve continuar com Dilma Rousseff.
Para termos sucesso nesta empreitada precisamos fazer um esforço de atuação coesa de todas as correntes internas do Partido. Essa missão passa por uma autocrítica e por uma postura de conciliação entre as lideranças, de forma a não se aprofundar as ações efetivadas sem qualquer debate prévio. Não há liderança maior do que o Partido, e muito menos liderança maior do que a atuação coletiva de nossos milhares de filiados.
Construímos uma história com o esforço de muitos, e está na hora de valorizarmos este grande potencial que geramos.
Temos hoje um projeto nacional que está revolucionando o país, e demos uma contribuição decisiva para alterar profundamente o ambiente político e a situação econômica de nosso Estado. Assim, está na hora de termos uma presença política compatível com nossa história recente e com a nossa capacidade de interlocução com a sociedade capixaba.
3 - OS DESAFIOS PARA A DIREÇÃO PARTIDÁRIA
3.1 - Os argumentos centrais de nossa proposta de condução partidária
Durante a mobilização para o PED é necessário envolver todos os filiados, não apenas para votar, e sim para construir duas agendas internas. Uma de debates sobre os rumos do nosso partido e a outra para trabalhar a mobilização para a campanha da companheira Dilma.
Devemos tirar o Partido do imobilismo em que se encontra em nosso estado e comprometer a nova direção com mudanças de métodos e de atitudes
A nova direção não deve se omitir de fazer as críticas sobre a gestão do Estado, de forma autônoma e soberana, conforme a linha programática partidária. Essa postura não é incompatível com o fato de sermos também governo.
Chegamos ao governo Federal e houve melhora nas condições de vida do povo brasileiro, beneficiando, principalmente, os menos favorecidos, através das políticas públicas do governo Lula, que garantem transferência de renda para os excluídos. Porém, muita coisa falta ainda ser feita. Ainda existe exclusão social, êxodo rural, desempregados e miseráveis, e uma elite que continua acumulando riqueza em detrimento da maioria da população. O PT não pode ficar calado. Mesmo que seja aliado ou integrante de algum governo, deve fazer a crítica mostrando a sua cara e a sua posição na luta pela construção de uma sociedade cada vez mais justa.
A nova direção deve, sobretudo, garantir autonomia do Partido. Não deve permitir relação de subserviência com nenhum governo. Deve ampliar a democracia, trazendo os companheiros para o debate, num processo constante de discussão, realizando encontros, congressos, debates e seminários. Informando sempre os movimentos partidários, que não devem ser simplesmente ações de cúpula, e sim ações oriundas do debate e da nossa democracia interna.
3.2 - Setoriais e Movimentos Populares.
A nova direção deverá também, valorizar e estimular os filiados a participarem dos Setoriais e dos Movimentos sociais. Devendo ser parceiros estratégicos na luta pela democracia e pela superação das desigualdades sociais, e sempre respeitando a autonomia dos Movimentos.
Os movimentos sociais formam a última e a mais importante trincheira de garantia da agenda petista, daí porque a participação do partido como agente político junto aos movimentos sociais é tarefa fundamental, não apenas para o nosso projeto estratégico, mas também, e, sobretudo, para a garantia da governabilidade com viés de inclusão popular.
3.3 - Juventude e Novos Quadros
Deverá também estimular e investir na formação de novos quadros buscando atrair, principalmente os jovens, dando formação e condições efetivas para que participem da militância política com políticas e movimentos voltados para eles.
A juventude, por suas característica de idealismo, ética e rebeldia, tem que assumir como objetivo estratégico a luta contra a corrupção e contra a impunidade. Não abraçar esta bandeira é querer que o seu futuro seja pior do que o presente.
A nova direção deve buscar resgatar a juventude, cujo papel no cenário atual, é estratégico, uma vez que oplaneta está em risco, dado ao desequilíbrio ecológico, e se a juventude não assumir esta bandeira como objetivo estratégico, estará abrindo mão de sua própria vida.
3.4 - Financiamento de Campanha e Ética
O Partido deve manter sobre controle os financiamentos de campanha a fim de evitar, a todo custo, que o partido fique exposto a desvios éticos e ilegalidade nas eleições.
3.5 - O PT e o Socialismo
Com o terceiro congresso o socialismo deixou de ser uma opção para ser um objetivo, para qual o partido irá se mover através de ações concretas no cotidiano de uma cidade e de um estado.
Devemos buscar uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos dentro do Estado Democrático de Direito. Alcançar a cidadania plena é ampliar e consolidar os direitos civis, políticos e sociais. Ser cidadão pleno é ser titular destes três direitos, pois, os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação na estrutura política do Estado, os direitos sociais garantem a participação na riqueza do país.
Temos que exercitar o princípio socialista da solidariedade, fraternidade e respeito humano no seio do nosso partido.
Devemos trazer para dentro do partido a intelectualidade de esquerda, cujo papel na luta ideológica entre o capitalismo predador e o socialismo sustentável é de fundamental importância.
A nova Direção deverá promover um seminário em que tenha como tema central a construção do socialismo sustentável (ecosocialismo) - e democrático a partir do município.
O debate interno, feito em bases respeitosas e transparentes engrandece o Partido. Nesta ótica devemos também travar um processo permanente de discussão com a sociedade e com outras siglas que compõem o nosso leque de aliança partidária, na luta constante para a construção do socialismo sustentável e democrático.
3.6 - Treze diretrizes norteadoras da vida partidária durante e depois do PED.
1) O PT deve assumir a iniciativa política junto a todos os partidos da base aliada do governo Lula, visando compor apoios e palanque, ou palanques, para a campanha presidencial.
2) Além da campanha presidencial, o PT-ES deve também tomar iniciativa de discutir o quadro sucessório no ES.
3) O PT deve iniciar a discussão de programa de governo para o Espírito Santo em sintonia com as diretrizes nacionais do Partido. Dando prosseguimento às deliberações da penúltima reunião do DE, realizada no CEFET, onde foi constituído um GT, que deverá ser ampliado, definindo prazos e metodologia para discussão com o conjunto do partido.
4) Realizar reuniões municipais e ou regionais, bem como plenárias setoriais, visando discutir o PED, o programa de governo e a campanha presidencial.
5) Assegurar, durante o PED, plenárias regionais e setoriais para debater a tática e a estratégia para atuação do PT, visando a mobilização de todos os diretórios municipais, prefeitos, vereadores, secretários e detentores de cargos comissionados, nos três níveis: municipal, estadual e federal.
6) Manter o conjunto do partido informado das discussões com outros partidos, lideranças e segmentos sociais.
7) Manter na página do DE as agendas e pautas das reuniões do Diretório Estadual, dos diretórios municipais, das executivas (estadual e municipais), e dos nossos parlamentares.
8) Informar a arrecadação partidária do DE discriminando as fontes: mandatos parlamentares; cargos comissionados; Diretórios Municipais; e do fundo partidário.
9) Definir calendário anual de reuniões do DE, definindo também atribuições e responsabilidades para todos os seus integrantes.
10) Promover discussão sobre as normas partidárias na relação partido/administração, partido/movimentos sociais, partido/mandatos eletivos e partido/cargos comissionados. Em especial sobre o novo Código de Ética.
11) O partido deve sempre se posicionar, discutindo, denunciando quando necessário e apresentando propostas, quando ocorrer fatos da gravidade dos "grampos ilegais", corrupção e venda de sentenças no Judiciário, torturas e outras violações de Direitos Humanos no sistema prisional, como mortes de adolescentes, prisão e violência contra sindicalistas e membros de movimentos sociais, e ainda atos praticadas por instituições da sociedade civil que cometam irregularidades e firam a legalidade democrática.
12) Dar atendimento republicano a todos os filiados. Independente de cargos e correntes a qual pertençam. Democratizando o acesso e o funcionamento da sede regional, tornando um local atraente e de agradável convivência para o dia-a-dia da política.
13) Organizar um Centro de Memória do PT-ES, reunindo documentos, fotos, depoimentos, registro de teses e trabalhos sobre o PT.
O ELOGIO DO PARTIDO
O individuo tem dois olhos
O Partido tem mil olhos.
O Partido vê sete estados
O indivíduo vê uma cidade.
O Indivíduo tem uma hora
Mas o Partido tem muitas horas.
O indivíduo pode ser liquidado
Mas o Partido não pode ser liquidado.
Pois ele é a vanguarda das massas
E conduz a sua luta
Com o método dos Clássicos, forjados à partir
Do conhecimento da realidade.
(Bertold Brech)
Dilma Rousseff - Presidenta do Brasil
Eduardo Dutra - Presidente Nacional do PT
Perly Cipriano - Presidente Estadual do PT
CNB - Democracia e Participação
