Der Spiegel: Lula salta para a Grande Liga da diplomacia mundial

Erich Follath e Jens Glüsing

da revista alemã Der Spiegel

Cheio de confiança, o presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva está elevando seu país ao status global com crescentes avanços na política internacional. Em sua jogada mais recente, ele convenceu o Irã a concordar com um controverso acordo nuclear. Pode oferecer oportunidades para evitar sanções e guerra?

Ele foi acusado de ser muitas coisas no passado, inclusive comunista, um proletário grosseiro e um bêbado. Mas esses dias passaram. No momento em que o Brasil ascende para se tornar um poder econômico, a reputação dele experimentou um crescimento meteórico. Muitos agora vêem o presidente do Brasil como um herói do hemisfério Sul e um importante contrapeso a Washington, Bruxelas e Beijing. A revista americana Time levou a coisa um passo adiante há duas semanas, quando o nomeou “o líder político mais influente do mundo”, mesmo adiante do presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Em seu país nativo, há muitos que o enxergam como candidato ao prêmio Nobel da paz.

E agora este homem, Luiz Inácio da Silva, 64, apelidado Lula, que passou a infância em uma favela como filho de pais analfabetos, marcou outro ponto. Em encontros em ritmo de maratona, ele negociou um acordo nuclear com a liderança iraniana. Na segunda-feira, apareceu triunfalmente ao lado do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Os três líderes chegaram a um acordo que acreditam tirariam da agenda as sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as possíveis armas nucleares do Irã. O Ocidente, que vinha promovendo o fortalecimento de medidas punitivas internacionais, pareceu pego de surpresa.

Mas o contra-ataque de Washington veio na semana seguinte, abrindo um novo capítulo na crescente disputa nuclear, na qual Beijing, em particular, vinha há muito resistindo a medidas mais duras. A secretária de Estado americana Hillary Clinton anunciou: “Chegamos a um acordo-rascunho em cooperação com a Rússia e a China”. A planejada resolução foi mandada a todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, inclusive ao Brasil e Turquia. Os dois países foram eleitos para ocupar por dois anos assentos não-permanentes no conselho de 15 membros, que precisa aceitar a resolução com pelo menos nove votos para que elas entrem em vigor.

Estados Unidos insistem em sanções

Clinton especificamente agradeceu a Lula por seus “sinceros esforços”. Mas sua expressão claramente sugeria que ela entendeu os esforços mais como um empecilho do que qualquer outra coisa. “Estamos continuando a juntar a comunidade internacional em defesa de fortes sanções que em nosso ponto-de-vista vão mandar uma mensagem clara sobre o que esperamos do Irã”, disse Clinton.

Mas não é a solução proposta por Lula a que mais promete? Será fácil assim segurar o Lula Superstar, que tem o apoio da Turquia, integrante da OTAN? Quem quer que tenha seguido a carreira dele vai achar difícil de acreditar. Este homem sempre prevaleceu contra todo tipo de resistência e contra todas as probabilidades.

O pai deixou a família quando Lula era jovem, e a mãe se mudou com oito filhos do Nordeste do Brasil para o sul industrializado, onde ela esperava melhorar as chances da família. Lula não aprendeu a ler e escrever até os 10 anos de idade. Quando criança, ajudou a sustentar a família como engraxate e vendedor de frutas e trabalhando em uma fábrica de tintas. Eventualmente conseguiu ser aprendiz de torneiro mecânico. Quando tinha 25 anos, a esposa Maria e uma criança não-nascida morreram porque a família não podia pagar por serviços de saúde.

Lula se tornou politicamente ativo como jovem, quando se filiou a um sindicato e organizou greves ilegais durante a ditadura militar. Ele foi preso várias vezes nos anos 80. Insatisfeito com a esquerda clássica, fundou seu próprio partido de trabalhadores, que ele gradualmente transformou de um partido marxista em um partido social democrata. Fez três tentativas mal sucedidas de se tornar presidente até que na quarta tentativa ele venceu a eleição presidencial de 2002 por margem significativa. Quando Lula ganhou a eleição, os mais ricos, temendo expropriação, se garantiram mantendo os tanques de seus jatos particulares abastecidos.

O herói dos pobres evitou a revolução

Mas aqueles que esperavam uma revolução no Brasil ficaram surpresos. Depois da posse, Lula levou alguns ministros a uma favela e lançou um programa de larga escala chamado Fome Zero para aliviar as dificuldades dos menos privilegiados. Mas ele não assustou os mercados. Aumentos nos preços das commodities e uma política econômica moderna que enfatizava investimento estrangeiro, educação doméstica e o treinamento de recursos humanos ajudaram Lula a se reeleger em 2006.

O mandato dele expira em dezembro, quando não poderá mais buscar a reeleição. Ele arrumou a casa domesticamente preparando um sucessor em potencial. Mas o presidente autoconfiante evidentemente quer deixar um legado na política externa: ele considera um dever transformar o país, cuja população é de 196 milhões, em um poder mundial com um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Lula reconhece que ajuda manter boas relações com Washington, Londres e Moscou em busca deste objetivo. Mas ele também sabe que relações próximas com a China e a Índia, assim como com o Oriente Médio e países africanos, podem ser ainda mais importantes. Ele se vê como um homem “do sul”, como líder dos pobres e destituídos. E, naturalmente, ele também reconhece as mudanças que estão acontecendo. No ano passado, por exemplo, a República Popular da China ultrapassou pela primeira vez os Estados Unidos como o maior parceiro comercial do Brasil.

Lula é o único chefe de Estado que participou tanto do exclusivo Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suiça, quanto do Fórum Social Mundial, que é crítico da globalização, em Porto Alegre, no Brasil. Ele é um incansável viajante, tendo visitado 25 países na África, muitos na Ásia e quase todos na América Latina — sempre com uma delegação. Ele prega sua crença em um mundo multipolar. E porque Lula é um orador carismático e um sindicalista “autêntico”, multidões em todo o mundo o incentivam como se ele fosse um popstar. Na cúpula do G-20, em Londres, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aparentemente um fã, disse: “Eu amo esse cara”.

Mas Obama não pode mais ter certeza de que Lula é de fato “seu cara”. Ao se distanciar de Washington, o brasileiro está se tornando mais e mais autoconfiante e, às vezes, até busca confronto.

Crescente autoconfiança

Honduras é um exemplo. Os Estados Unidos, que sempre viram a América Central como seu quintal, ficaram aturdidos quando Lula deu ao presidente deposto Manuel Zelaya refúgio na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa no ano passado e exigiu participar da solução do conflito. Ao se negar a reconhecer o novo presidente, Brasília se opôs abertamente a Obama.

As coisas aconteceram rapidamente depois daquilo. Lula viajou para Cuba, onde encontrou Raul e Fidel Castro e pediu o fim imediato do embargo americano. Para prazer dos que o receberam, Lula comparou críticos do regime que sofrem nas prisões de Havana a criminosos comuns. Lula também fez questão de aparecer ao lado do presidente venezuelano Hugo Chávez, que solta fogo contra Washington e tem crescentemente calado a imprensa em seu país. Falando à Spiegel, Lula caracterizou o líder autocrata como “o melhor presidente da Venezuela nos últimos 100 anos”.

E quando recebeu Ahmadinejad em Brasília alguns meses atrás, Lula congratulou o presidente iraniano por sua aparente vitória eleitoral e comparou a oposição iraniana a fãs frustrados do futebol. O Brasil também não permitiria, ele disse, que houvesse interferência em seu “óbvio” programa nuclear pacífico.

Apesar disso, muitos estavam céticos quando Lula foi a Teerã negociar o acordo nuclear com a liderança iraniana, particularmente depois que os iranianos não mostraram nenhuma inclinação para fazer acordo em meses recentes. Numa entrevista de imprensa conjunta com Lula, o presidente russo Dmitry Medvedev disse que as chances de um acordo eram de no máximo 30%. Lula respondeu dizendo: “Acho que são de 99%”. Lá estava de novo o ego pronunciado da estrela política em ascensão. “Ele acha que é um trabalhador milagroso, que pode conseguir o que outros não conseguem”, disse um especialista em América Latina, Michael Shifter.

Vitória ou fracasso?

A esta altura, há apenas provas circunstanciais de que uma verdadeira vitória foi conquistada em Teerã depois de 17 horas de negociação. Também é possível que o encontro foi, como o jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung caracterizou, um “fracasso”, apenas uma forma de os iranianos, que no passado muitas vezes usaram subterfúgios, enrolar o mundo de novo.

Autoridades da Agência Internacional de Energia Nuclear em Viena cuidadosamente disseram que qualquer passo na direção de um acordo nuclear é progresso. Os inspetores da agência são responsáveis  por verificar as instalações nucleares do mundo em nome da ONU. Eles recentemente encontraram mais e mais sinais da existência de um programa nuclear ilegal do Irã e pediram a Teerã mais cooperação. A avaliação dos especialistas da agência de Viena, cujas linhas de comunicação com Teerã nunca foram rompidas e que nunca disseram nada que não pudessem provar, terá grande peso agora. O fato de que os iranianos só vão tornar o texto do acordo acessível à AIEA em “uma semana” levantou dúvidas.

Os governos ocidentais tem sido céticos e a resolução que Clinton tornou pública na ONU pouco depois do acordo de Teerã aparentemente deixou os israelenses preocupados. Alguns integrantes do governo de Benjamin Netanyahu estão criticando abertamente o acordo como um golpe destinado a aliviar a pressão internacional contra Teerã. O ministro do Comércio Benjamin Ben-Elieser disse que Teerã aparentemente “está tentando passar o mundo para trás outra vez”.

Acordo dá uma saída ao Irã

O instituto americano ISIS, que sempre advogou uma solução negociada e considera que uma “saída militar” para a questão nuclear do Irã impensável, ofereceu uma avaliação inovadora do acordo Lula-Ahmadinejad-Erdogan. Os especialistas nucleares independentes do instituto listaram suas preocupações citando os pontos fracos do texto conhecido até agora.

Os iranianos concordam apenas com a remessa de 1.200 quilos de urânio baixo-enriquecido para a Turquia, pelo qual eles querem em troca combustível para o reator de pesquisas de Teerã. As dimensões do acordo correspondem a um proposta da AIEA de outubro passado, sob o qual três quartos do urânio produzido no Irã seriam retirados do país, tornando a construção de uma bomba impossível. Era visto como uma medida de confiança para abrir espaço para negociações.

No entanto, o atual acordo não considera o fato de que o Irã, depois de ter colocado em funcionamento suas centrífugas em Narantz, aparentemente tem mais de 2.300 quilos de urânio. Em outras palavras, o acordo permitiria ao Irã manter em casa quase metade do material, um ingrediente básico para a bomba nuclear, podendo portanto ter urânio suficiente para atingir a capacidade de produzir armas nucleares.

O acordo também dá ao Irã uma saída-chave: os lideres iranianos teriam o direito de obter de volta o urânio mandado para a Turquia se, em sua opinião, qualquer cláusula do acordo “não fosse mantida”. Mais importante, o acordo não requer que o Irã suspenda o enriquecimento de urânio. “Nem sonharíamos com isso”, uma autoridade disse. Mas é isso precisamente o que as Nações Unidas pediram de forma inequívoca nas três primeiras rodadas de sanções.

Todas estas objeções não preocupam Lula. Ele demonstra que não pode mais ser ignorado no palco mundial. Na última terça-feira, os amigos do presidente brasileiro saudaram suas tentativas de paz em uma cúpula da União Europeia-America Latina em Madrid. Sua aparição lá teve o objetivo de demonstrar que o “lula” tem vários braços. Ele já provou que pode nadar com os grandes tubarões.

Nos bastidores, Lula Superstar gosta de falar sobre como forçou os diplomatas brasileiros a abandonar a “síndrome do viralata”, seu termo para o profundo complexo de inferioridade sentido por muitos de seus compatriotas brasileiros em relação a estadunidenses e europeus até recentemente.

Foi em 2003, na primeira grande aparição de Lula, na cúpula do G-8 de Evian, na França. Um grupo de pessoas estava sentado no lobby do hotel da conferência, esperando a chegada do presidente George W. Bush dos Estados Unidos. Quando os americanos finalmente entraram no salão, todos se levantaram — exceto Lula, que ordenou a seu ministro das Relações Exteriores que permanecesse sentado. “Não faço parte desta subserviência”, o presidente brasileiro disse. “Além disso, ninguém se levantou quando eu entrei”.

 

Xerox : Viomundo

O Brasil de Lula em todas as frentes

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É Lula pra cá, Brasil pra lá! O mundo se agita com as declarações do presidente brasileiro e com as façanhas não somente futebolísticas de seus compatriotas.

Vimos Luiz Inácio Lula da Silva repreendendo a Alemanha por sua hesitação em salvar a Grécia, e oferecendo sua mediação no conflito entre Israel e Palestina.

Vimo-lo tentando, junto com os turcos, arrefecer a questão nuclear iraniana, e apoiar os argentinos em seu conflito contra os britânicos a respeito das Ilhas Malvinas e seu petróleo.

Mas “o homem mais popular do mundo”, segundo Barack Obama, não se apoia somente em seu carisma para falar em alto e bom som. Ele representa um Brasil em plena forma que, após uma depressão causada pela crise, segue de perto a China e a Índia em termos de crescimento.

A Petrobras, grupo petrolífero que é a empresa mais lucrativa da América Latina, a Vale, líder mundial do ferro, a Embraer, que poderá muito bem superar a Boeing e a Airbus em breve no setor de aviação, são apenas alguns dos orgulhos de uma economia industrial de primeira ordem.

No setor agrícola o crescimento é comparável, e valeu ao Brasil o título de “celeiro do mundo”. Soja, açúcar, etanol, café, frutas, algodão, frango, etc. fazem dele um concorrente temível para os produtores europeus.
Foi em 2008 que o Brasil se deu conta de suas capacidades econômicas. Até então, ele negociava com a Organização Mundial do Comércio, mas de maneira um tanto tímida. A crise que veio dos Estados Unidos e o colapso da produção industrial dos chamados países desenvolvidos o persuadiram de que era hora de partir para a ofensiva.

Agora é o Brasil, representado de forma brilhante por seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que mais pressiona por uma conclusão das negociações da Rodada Doha. Em comparação, os Estados Unidos parecem presos em um protecionismo de outros tempos.

Menos temido que a China ou a Índia, de populações na casa dos bilhões, mais respeitado que uma Rússia dependente de suas matérias-primas, o Brasil é o verdadeiro porta-voz dessas economias emergentes que puxam o crescimento mundial. Com o eixo econômico do mundo se deslocando para o Sul, ele pode com razão exigir que aqueles que estão substituindo os países do Norte sejam mais bem representados nas instâncias internacionais, a começar pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Sem esquecer o Conselho de Segurança da ONU, no qual o Brasil almeja uma cadeira de membro permanente.

Porque “o século 21 será o século dos países que não tiveram sua chance”, e por ele acreditar estar “na metade de [sua] carreira política”, Lula, 65, poderá se candidatar ao secretariado geral da ONU em 2012. Ele também deverá lutar para melhorar o G20, cuja influência ele considera “muito pequena”.

Continuaremos a ouvir falar do ex-metalúrgico, amigo das favelas e dos investidores. Continuaremos a ouvir falar de um Brasil no despontar de seus “trinta anos gloriosos”.

Matéria enviada por Jossiane Legasse

Fonte: Le monde

Ou morre o capitalismo ou morre a Terra

Ou morre o capitalismo ou morre a Terra”, diz Morales ao abrir
Cúpula  Climática da ONU , no México.
O presidente boliviano, Evo Morales, um esquerdista de origem aimara, abriu,
esta terça-feira, na Bolívia, uma conferência mundial de 20 mil ativistas
para discutir propostas contra o aquecimento global e difundir uma mensagem
clara: “ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”.
“O capitalismo é sinônimo de inanição, o capitalismo é sinônimo de
desigualdade, é sinônimo de destruição da mãe Terra. Ou morre o capitalismo,
ou morre a Terra”, afirmou o presidente, na inauguração do evento no povoado
de Tiquipaya, vizinho a Cochabamba, região central da Bolívia.
Em um campo de futebol diante de milhares de pessoas, o presidente disse que
só os movimentos sociais do mundo, unidos a povos indígenas e
intelectuais, “podem derrotar esse poder político e econômico (capitalismo) ,
em defesa da mãe Terra”.
Durante três dias, Tiquipaya se tornará no centro de uma conferência mundial
de aborígenes e movimentos sociais de 129 países, celebrada para debater uma
proposta para enfrentar as mudanças climáticas, que será apresentada na
próxima Conferência Climática da ONU, agendada para o fim deste ano, no
México.
Morales assumiu, em dezembro passado, o compromisso de organizar uma reunião
mundial da sociedade civil, após criticar, junto a colegas de Venezuela,
Nicarágua e Cuba, as conclusões da Conferência do Clima de Copenhague que,
segundo ele, não obteve o consenso mínimo necessário para conter o
aquecimento global.
A inauguração se realizou em meio a uma festa folclórica no estádio do
povoado de Tiquipaya, que não bastou para abrigar todas as pessoas que ali
foram para ouvir o presidente.
Bandeiras de Bolívia, Peru, Chile, Equador, México e do ‘whipala’ – xadrez
multicolorido, símbolo dos indígenas andinos – dominavam o estádio de
Tiquipaya. Um barulhento grupo de argentinos gritava vivas para o presidente
Morales e entoava cânticos esquerdista dos anos 1970.
Indígenas bolivianos quechuas e aimaras, bem como de Chile, Peru, América
Central, Estados Unidos e Europa estiveram presentes à inauguração.
Ativistas antiglobalizaçã o de África, Oceania e países sul-americanos também
integravam a multidão de movimentos sociais que exigiam das potências
industrializadas que freassem o aumento da temperatura do planeta, com o
slogan “mudem de modelo, não mudem o clima”.
“Há uma profecia, uma voz do norte, uma mensagem que diz à humanidade que
temos que parar para não tirar a vida da Pachamama (mãe Terra em idioma
quechua)”, declarou em inglês, com ajuda de um intérprete, Faith Gammill,
que disse representar os indígenas do Alasca e do Canadá.
Alicia Bárcena, representante do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-
Moon, viveu um momento difícil ao ser vaiada no estádio.
Secretária-geral da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal),
Bárcena ameaçou retirar-se caso as vaias continuassem.
“Viemos escutar os povos com todo o respeito; vocês nos convidaram, mas se
não querem que estejamos aqui, nós podemos nos retirar”, disse, embora em
seguida tenha conseguido dar seu discurso.
Um total de 17 mesas de trabalho foram instaladas na Bolívia para debater
temas principalmente referentes à formação de um tribunal de justiça
climática – para punir as nações poluidoras -, a convocação de um referendo
mundial – para frear acordos das potências sobre o clima – e a criação de um
organismo paralelo à ONU para reforçar políticas ambientalistas.
O encontro se encerrará esta quinta-feira com a presença dos presidentes
Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua), Rafael Correa (Equador)
e Fernando Lugo (Paraguai).
Morales impulsionou a celebração do encontro, após chamar de fiasco a Cúpula
de Copenhague, no ano passado, e para gerar uma proposta alternativa para a
próxima Cúpula Climática da ONU, no México.

Movimentos lançam campanha pela integralidade e implementação do PNDH-3

Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3.
Elas exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3.


Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançam nesta quinta-feira (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.

Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil.

Desde que foi lançado, em dezembro de 2009, o PNDH-3 vem sofrendo duros ataques de setores conservadores da sociedade – sobretudo a igreja, os proprietários dos grandes meios de comunicação, setores antidemocráticos do Exército e latifundiários. Esses segmentos não reconhecem o processo de construção participativa que resultou no Programa Nacional de Direitos Humanos e pressionaram o governo federal por mudanças em sua redação. Na última semana, o governo cedeu às pressões e recuou em algumas ações e diretrizes do PNDH-3.

A campanha se soma a uma série de iniciativa estaduais já em curso propõe a criação de comitês municipais e estaduais comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação. As organizações envolvidas também pretendem capacitar lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação, além de propor debates em instituições educacionais e públicas.

Como forma de fazer frente aos ataques conservadores, a campanha também produzirá e veiculará informações sobre o PNDH-3. Outra recomendação é para que Estados e Municípios que já tem um Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de programas equivalente nas respectivas esferas administrativas.

Leia abaixo a íntegra do manifesto de lançamento da Campanha Nacional. Adesões podem ser feitas via site da iniciativa: www.pndh3.com.br
Mais informações para a imprensa: Bia Barbosa – Intervozes: (11) 8151-0046

MANIFESTO NACIONAL

CAMPANHA PELA INTEGRALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PNDH-3

Nós, organizações sociais, movimentos sociais, sindicatos, redes e outras da sociedade civil brasileira, historicamente comprometidas com a promoção dos direitos humanos, manifestamos publicamente nossa posição sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Entendemos que:

1. O PNDH-3 é resultado de amplo processo participativo. Resultou das diretrizes aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, e na sistematização de resoluções de mais de 50 conferências nacionais sobre diversos temas. A participação direta da população, das organizações sociais e populares, dos gestores públicos das três esferas de governo, dos legislativos e de setores do judiciário na construção de propostas de políticas públicas é um grande avanço consagrado na Constituição Federal de 1988. Múltiplos agentes e agendas estão articulados no PNDH-3, cuja marca é, acima de tudo, a convergência e expressa a participação efetiva da pluralidade e da diversidade.

2. O PNDH-3 traduz de consistente a transversalidade, a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos. Articula diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas em seis eixos estratégicos que expressam o conjunto dos direitos humanos, atendendo ao recomendado pela II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993). Neste sentido, constitui-se num avanço de formulação em relação às duas primeiras versões do PNDH (de 1996 e de 2002).

3. O PNDH-3 dá visibilidade aos diversos sujeitos de direitos humanos. Reconhece que os sujeitos de direitos, em sua diversidade e multidimensionalidade são os verdadeiros agentes da formulação e também os destinatários prioritários das ações de direitos humanos. O reconhecimento da diversidade e da pluralidade dos sujeitos se traduz em propostas de ação que têm no fortalecimento desses mesmos sujeitos o caminho central para a efetivação dos direitos humanos.

4. O PNDH-3 traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e assume os compromissos internacionais com a realização dos direitos humanos. O PNDH-3 compromete os agentes públicos e as instituições do Estado, respeitando a independência republicana dos poderes, com a efetivação de ações para efetivar os direitos humanos, dando um passo à frente para que os direitos humanos tenham força programática e possam se traduzir em ações efetivas dos órgãos públicos que possam ser amplamente monitoradas pela sociedade.

5. O PNDH-3 carrega uma concepção contemporânea de direitos humanos que se opõe aos conservadorismos e às compreensões restritas e restritivas de direitos humanos. Estas concepções ainda estão fortemente presentes na sociedade brasileira e se manifestaram de forma contundente na reação de setores conservadores que tem publicamente se dito contrários ao PNDH-3. Por isso, a defesa do PNDH-3 é também a defesa de uma compreensão ampla e que abre espaço para os sujeitos populares e sua cada vez mais inclusão nos processos de luta e de reconhecimento dos direitos humanos.

6. O PNDH-3 é instrumento de política pública Apresenta várias propostas de ações programáticas que incidem sobre os diversos temas da política pública, propõe-se a ser de Estado, mais do que de governo. Por isso, induz processos que deverão se traduzir em previsões orçamentárias, em indicadores de monitoramento e, acima de tudo, em dinâmicas permanentes de participação e de controle social público com ampla participação da sociedade civil. Neste sentido, o PNDH-3 abre caminho para que sejam implementados avanços na perspectiva de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, na linha do que aprovou a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos (2004).

7. O PNDH-3 é processo em construção. Boa parte das proposições nele contidas demandam debate, processos legislativos, iniciativas judiciais e implementação de políticas públicas. Como se pretende decenal, está aberto à definição de prioridades que haverão de se traduzir em Plano Bienais a serem incorporados aos diversos instrumentos de planejamento da ação e do financiamento do Estado. Também convoca as unidades federadas a participar do processo aderindo ao PNDH-3 e, sobretudo, atualizando e/ou instituindo Programas Estaduais e Municipais de Direitos Humanos.

Desta forma, manifestamos nossa oposição frontal às seguintes medidas, concretizadas após a publicação do PNDH-3 em dezembro de 2009:

1. O Decreto nº 7.177, assinado pelo Presidente Lula e pelo Ministro Paulo Vannuchi, e publicado em 13/05/2010 que altera vários pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) originalmente publicado em dezembro de 2009, por ter sido feito sem o devido respeito ao processo democrático e participativo.

2. O Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 10/02/2010, apresentado pelo Líder do PSDB no Senado Federal, Senador Arthur Virgílio, que susta os efeitos do Decreto que instituiu o PNDH-3, rejeitando o argumento de que o PNDH-3 é eleitoreiro e lembrando que, se o PNDH-3 foi publicado há oito meses da eleição presidencial, o PNDH-2, obra do governo FHC, foi publicado há cinco meses da eleição e nem por isso foi compreendido como eleitoreiro.

3. Os Projetos de Decreto Legislativo que tramitam na Câmara dos Deputados: nº 2386, 2397, 2398 e 2399/2010, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), nº 2550/2010, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e nº 2552/2010, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), por não respeitarem o processo democrático participativo de construção do PNDH-3 e a autonomia do Poder Executivo para legislar sobre temas programáticos.

Pelos motivos acima expressos, lançaremos uma CAMPANHA NACIONAL que visa mobilizar a sociedade brasileira na defesa e implementação do PNDH-3. Por isso, cobramos do governo federal :

1. A revogação do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3.

2. Imediata instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3 com ampla participação da sociedade civil para viabilizar o previsto no artigo 4º do Decreto que instituiu o PNDH-3.

3. Abertura de processo público e participativo para a elaboração do primeiro Plano Bienal previsto no artigo 3º do Decreto que instituiu o PNDH-3.

4. Aprovação do Projeto de Lei que cria o novo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em tramitação no Congresso Nacional, e sua instalação a fim de que seja efetivado o espaço público de participação e controle social da política nacional de direitos humanos.

A fim de ampliar a base de apoio e a dinâmica de organização da Campanha, propomos que as organizações que a apóiam promovam atividades no sentido de:

1. Proposição para que Estados e Municípios que já tem Programa de Direitos Humanos expressem publicamente sua adesão ao PNDH-3 e se comprometam com atualização e/ou instituição de Programas nas respectivas esferas administrativas.

2. Criação de Comitês que reúnam diversos agentes sociais e públicos comprometidos com a defesa do PNDH-3 e de sua implementação a fim de se constituir em espaços de mobilização da sociedade brasileira e de ampliação e capilarização dos propósitos da Campanha Nacional.

3. Promoção da informação sobre o PNDH-3 através de diversos meios a fim de alertar a sociedade sobre a importância do PNDH-3 e da defesa de sua integralidade e da exigência de sua implementação, como forma de fazer frente aos ataques conservadores.

4. Realização de ações de capacitação de lideranças sociais e públicas para a compreensão do PNDH-3 e para a defesa de sua implementação através de processos de educação social e de educação popular, além de propor debates em instituições educacionais e em diversos espaços e instituições públicas.

Para realizar o que aqui expressam, as organizações promotoras da CAMPANHA NACIONAL se comprometem a mobilizar esforços e a construir um amplo processo de convergência de agendas e de ações de tal maneira a efetivar os objetivos e as ações aqui propostas. Para aderir à campanha, visite www.pndh3.com.br

Brasília, 20 de maio de 2010.


CAMPANHA NACIONAL PELA INTEGRALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PNDH-3
ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais); ABONG (Associação Brasileira de ONGs); AMB (Articulação de Mulheres Brasileiras); CEN (Coletivo de Entidades Negras), CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Comunidade Bahá’í do Brasil; Fala Preta – Organização de Mulheres Negras; FENDH (Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos); INESC; Intervozes; Justiça Global; MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos); Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros; Plataforma DHESCA Brasil; Relatoria Nacional para o Direito Humano à Terra, Território e Alimentação; Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Terra de Direitos.

Coluna Praça Oito

Eleições cubanas têm participação de opositores

Oposição faz campanha livremente, mas a mídia dominante ignora as eleições municipais cubanas, que acabam de ser realizadas. Ao lado da participação exercida diretamente pela população, elas são parte da atual democracia cubana. O povo cubano está satisfeito? O tema da participação popular e da eficácia do sistema de representação tem sido discutido nas assembleias populares. Muitos dizem que o parlamento é eleitoralmente democrático, mas os deputados têm pouca autonomia para decidir. O artigo é de Hideyo Saito.

Hideyo Saito (*)

Ocupada em denunciar a suposta ditadura existente em Cuba, quase toda a mídia dominante brasileira ignorou as eleições municipais cubanas, que acabam de ser realizadas, inclusive com participação de setores dissidentes. O primeiro turno aconteceu em 25 de abril e o segundo, nas circunscrições em que ninguém obteve maioria absoluta, em 2 de maio último. Foi o 14º pleito consecutivo desde a institucionalização da revolução cubana, em 1976, quando foi aprovado, em referendo popular, o texto da Constituição Socialista, após um processo de exaustivas discussões em locais de trabalho, em escolas, em bairros e em comunidades rurais de todo o país. Importantes alterações surgiram dessa mobilização, que se estendeu por dois anos: a comissão de redação teve de alterar o preâmbulo e cerca de 60 dos 141 artigos originais do anteprojeto.
Nas últimas eleições, dos 37.766 candidatos para as Assembleias dos 169 municípios do país, indicados diretamente pelos moradores em cada circunscrição (área de mais ou menos uma quadra), os negros e mulatos somavam 41,3% e as mulheres, 35,76%. Os postulantes à reeleição eram 60,9%. Três quartos deles nasceram após a vitória da revolução, em 1959, e 87,3% têm o ensino médio completo ou formação universitária. Pouco mais de 8,2 milhões de cubanos (aproximadamente 94,7% dos eleitores) participaram do primeiro turno, enquanto no segundo e no terceiro (convocado em três circunscrições, onde nem mesmo a segunda votação apontou um vencedor) compareceram às urnas 1,65 milhão (89,67% do total). O voto é facultativo e podem exercer esse direito todos os cubanos a partir de 16 anos de idade. A presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Ana María Mari Machado, informou que, no primeiro turno, os votos válidos superaram 91% do total, enquanto as cédulas em branco somaram 4,58% e as anuladas, 4,33% .


A campanha eleitoral dos dissidentes
O manto de silêncio erguido por quase todos os oligopólios da comunicação foi furado pela Agência BBC Mundo, que cobriu o processo eleitoral, não deixando de registrar a participação de setores contrários ao governo . Matéria assinada pelo correspondente em Havana, Fernando Ravsberg, relata que um grupo de opositores fez campanha em todo o país, com o objetivo de conquistar apoio para seus candidatos nas assembleias das circunscrições eleitorais. Um dos líderes do grupo é Silvio Benítez, que se apresenta como presidente do Partido Liberal. Ele reconhece que as organizações de oposição têm pouca penetração, mas acredita que elas podem crescer.
A reportagem da BBC acompanhou a assembleia eleitoral em que Silvio se indicou candidato, em Punta Brava, nos arredores de Havana. Segundo Ravsberg, estavam presentes cerca de 120 eleitores. Houve críticas e questionamentos tanto ao governo como ao dissidente postulante, mas sem agressões, insultos e muito menos repressão. O único guarda que o jornalista observou estava ocupado com o trânsito de veículos na rua em frente. Na assembleia, alguns moradores propuseram indicar para reeleição a atual delegada, uma médica pertencente ao Partido Comunista, enquanto Silvio se apresentou como candidato opositor. A médica obteve 50 indicações, enquanto o dissidente recebeu 20. Houve ainda 50 abstenções.
Ravsberg concluiu que Benítez não conseguiu ser indicado, mas “fez com que muita gente se abstivesse”. Após a eleição propriamente dita, a BBC acompanhou a apuração dos votos (também realizada publicamente) no colégio eleitoral correspondente à mesma circunscrição, e constatou que houve crescimento do número de pessoas que não votaram em nenhum dos candidatos: a soma de abstenções, votos anulados e em branco chegou a 20% dos eleitores (a média nacional, como vimos acima, foi de aproximadamente 15%). Silvio Benítez diz que está disposto a fazer um trabalho “casa por casa, como os Testemunhas de Jeová”, para conquistar o apoio de pessoas que já não votam na proposta governamental . Em sua campanha, ele procurou “questionar as barbaridades e a manipulação do governo, as farsas e as faltas de resposta ao povo”, segundo suas inflamadas palavras.


Não há veto, mas oposição teme mostrar falta de votos
O correspondente da BBC Mundo escreveu que era a primeira vez que os dissidentes cubanos participaram de eleições oficiais no país, mas ele mesmo já havia produzido matéria relatando como, em 2007, o candidato Gerardo Sánchez, apresentando-se como dissidente, obteve apenas 5% dos votos dos moradores de sua circunscrição. Na reportagem, Gerardo criticou os grupos dissidentes por se afastarem do processo eleitoral: “Quando me dizem que a oposição está forte em algum bairro, eu pergunto se ela tem condição de apresentar candidato. Se me respondem ‘não’, concluo que não é verdade o que me estão dizendo” . Ele é irmão de Elizárdo Sánchez, o presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos, um dos heróis mais festejados da mídia dominante, que, entretanto, jamais quis se apresentar candidato.
Como vimos, não há qualquer restrição à campanha e à participação dessas pessoas. O que acontece é que a maioria prefere ficar à margem para não tornar visível a sua falta de popularidade. Eles preferem pregar o voto nulo. O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia Nacional, José Luis Toledo, declarou à BBC: “Se eles alcançarem representatividade suficiente para que o povo os indique e depois vote neles, serão representantes. O problema é querer representar o povo sem ter seu apoio”.
As eleições municipais acontecem a cada dois anos e meio, enquanto as provinciais e as nacionais, a cada cinco. Todas são por voto popular direto. Os candidatos às assembleias municipais são indicados diretamente pelos moradores de cada circunscrição entre seus vizinhos, enquanto os das provinciais e nacionais são indicados por uma comissão de candidatura constituída por representantes das seis principais organizações de massa de caráter nacional: Comitê de Defesa da Revolução, Federação das Mulheres Cubanas, Central de Trabalhadores de Cuba, Federação Estudantil Universitária, Federação dos Estudantes do Ensino Médio e Associação Nacional dos Pequenos Agricultores.
O Partido Comunista de Cuba e a União de Jovens Comunistas não apresentam candidatos nem participam, como tal, do processo, pois não têm caráter eleitoral como nas democracias capitalistas. Também não há propaganda política, nem marqueteiros, nem dinheiro influenciando o voto popular. A única divulgação dos candidatos é feita através de folhetos preparados pela comissão eleitoral e afixados em locais públicos, com uma pequena biografia e uma foto de cada postulante, além de debates dos postulantes com os moradores.


Eleitos continuam a receber o mesmo salário, sem mordomia
Os delegados eleitos escolhem, entre seus pares, o presidente e o vice da Assembleia Municipal, órgão que tem a responsabilidade de administrar e fiscalizar os serviços públicos e as empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços que estiverem sob jurisdição de seu município. Indicam, também dentre os eleitos, os membros do Conselho Popular, estrutura permanente para apoiar o trabalho dos delegados municipais.
Todo representante cubano deve prestar contas de sua atuação, em reuniões convocadas periodicamente para essa finalidade, aos cidadãos de sua base eleitoral ou ao órgão que o indicou. Ele está sujeito à revogação de mandato por insuficiência de desempenho ou por conduta incompatível com a representação popular. Assim, delegados municipais podem ter seus mandatos interrompidos pelos eleitores da circunscrição; representantes provinciais e nacionais, pelas Assembleias Municipais que aprovaram suas candidaturas; presidentes e vice-presidentes das assembleias dos três níveis, pelos respectivos órgãos que os elegeram. Os membros do Conselho de Estado podem ser destituídos pela Assembleia Nacional. Na esfera municipal, estima-se que, a cada legislatura, entre 7% e 12% dos delegados perdem suas representações dessa maneira .
Os representantes eleitos, em todos os níveis, permanecem com o mesmo salário de seus empregos e ocupações anteriores à eleição. Além disso, continuam a desempenhar seus ofícios nos centros de trabalho a que são vinculados, enquanto exercem seus mandatos. Os únicos dispensados disso são os que devem dedicação exclusiva aos respectivos órgãos (caso dos presidentes e vice-presidentes do Poder Popular nos três níveis e também dos deputados que participam de comissões temáticas permanentes). Quando estritamente necessário para o cumprimento de suas obrigações políticas e administrativas, utilizam veículos da frota oficial ou recebem passagem aérea específica. Ninguém possui cota de dinheiro público para gastar a bel-prazer, nem autonomia para contratar assessor ou incorrer em quaisquer despesas extras destinadas a seu gabinete .


Democracia ou ditadura?
Bem ou mal, esse é o sistema eleitoral que, ao lado da participação exercida diretamente pela população em diversos momentos, conforma a atual democracia cubana. Os cubanos estão satisfeitos? Em sua cobertura das eleições de 2010, a BBC Mundo ouviu diversos eleitores. Uma delas revelou que se absteve pela primeira vez, garantindo que só voltará a participar se for para eleger o secretário municipal do Partido Comunista, “que é quem pode mudar as coisas”, enquanto outros declararam haver votado para manifestar apoio à revolução e a suas lideranças. Toledo, o já mencionado presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do parlamento, reconhece as limitações de poder dos representantes municipais, mas atribui o fato às severas restrições orçamentárias do país, uma vez que a maioria das reivindicações da população depende, para sua solução, de recursos financeiros hoje indisponíveis.
O tema da participação popular e da eficácia do sistema cubano de representação tem aparecido igualmente nos debates populares, especialmente entre intelectuais. O subdiretor da revista Casa de las Américas, sociólogo Aurelio Alonso, por exemplo, afirma que vigora em Cuba uma institucionalidade demasiado estatizada e burocratizada, com um nível limitado de participação nos âmbitos decisivos. Para ele, as próprias discussões da Assembleia Nacional deixam a desejar, pois frequentemente têm caráter apenas formal. O parlamento é eleitoralmente democrático, mas os deputados têm pouca autonomia para decidir, em sua avaliação. Alonso entende que uma das alterações necessárias implica a redefinição do papel do próprio Partido Comunista, que não pode abranger a direção do Estado, atribuição que pertence a todo o povo.
O escritor Enrique Ubieta questiona os conceitos de democracia, de direitos humanos e de liberdade usualmente manejados pela direita em sua campanha contra Cuba. “Nós temos, sim, a nossa democracia. Acontece que nosso modelo não é igual, por exemplo, ao que existe na Espanha. Mas sob muitos aspectos, é mais autenticamente democrático. Nosso sistema eleitoral não é perfeito, mas ele não elege os candidatos com mais dinheiro. É possível discutir como aperfeiçoá-lo, mas não se pode decretar que não seja democrático” .

Enquanto isso, na tão admirada democracia britânica ...
O breve relato acima, baseado em informações de um tradicional órgão de mídia insuspeito de ser comunista, desmente (ou, no mínimo, põe em dúvida) assertivas autoritariamente impostas pelos oligopólios da comunicação e por seus prestimosos acólitos. Uma delas sentencia que Cuba é uma ditadura. Outra reza que, naquele país, não é possível criticar o governo sem ser preso ou reprimido. Uma terceira garante que os 56 presos do julgamento de 2003 foram postos na cadeia por serem contrários ao governo. E assim por diante. Essas proclamações são olimpicamente reafirmadas a cada momento, por mais que sejam desmentidas pelos fatos.
Enquanto isso, as recentes eleições britânicas deram nova demonstração de que a democracia liberal dos países capitalistas avançados não tem lá muito cabedal moral para ser imposta como modelo para o mundo, como pretendem os setores dominantes vocalizados por aquela mídia oligopólica.
O colunista do The Guardin, Gary Younge, por exemplo, interpretou o voto do povo britânico como uma manifestação contra a claudicante democracia naquele país, permanentemente frustrada pelo poder econômico. “Em última instância, são eles [os banqueiros e demais representantes do capital) que decidirão o quão rápidos e brutais serão os cortes iminentes das despesas públicas. Além do que, é seu endosso – não o do eleitorado – que os políticos buscam (...) Essa contradição entre democracia e capitalismo não é nova. Mas, durante este período de crise financeira e econômica na Europa, ela ficou particularmente aguda”, fulminou Younge, para completar: “Assim, o setor que nós salvamos com dinheiro público, administrado por pessoas incompetentes que novamente estão se pagando grandes bonificações, agora ameaça desestabilizar o próximo governo, caso ele não demita milhares de trabalhadores mal pagos, reduza seus salários e acabe com os serviços que presta a milhões de pessoas pobres” (8). Onde está mesmo o poder do povo, isto é, a democracia, nesse tão incensado regime de Sua Majestade?
Aliás, os exaltados inimigos de Cuba, convictos de atuar em nome da democracia, devem tomar cuidado em sua cruzada, para não se igualarem demasiado a seus companheiros de trincheira de Miami, cuja convicção democrática não parece ser tão profunda, como exemplifica o artigo “Mi valiente y sensible coronel”, publicado por Mirta Ojito em El Nuevo Herald, porta-voz dos exilados cubanos (9). A autora pede, nada mais, nada menos, que os militares dêem um golpe de estado em Cuba, já que as manifestações populares (em Nova York e em Miami) e os artigos de jornais (como o dela) não têm conseguido derrubar o regime de Havana.
(*) O autor é jornalista, com passagem pela Rádio Havana. Tem concluídos os originais de um livro que relata a situação atual do país, sob o título provisório de “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana sem as manipulações impostas pela mídia dominante”, com a colaboração de Antonio Gabriel Haddad.

Fonte:CartaMaior

Foi Lula mesmo?

No dia que saiu a charge acima,  o Coser declarou à coluna Praça Oito de AG que havia atendido a um pedido de Lula para que o PT capixaba fosse o primeiro a  fechar o acordo com o PMDB com Ferracinho na cabeça, e agora o que o Coser vai dizer que o Lula disse?

CNT\SENSUS - Dilma lidera

Levantamento CNT/Sensus, divulgado hoje, confirmou a tendência de
crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Se o primeiro turno
fosse agora, ela teria 35,7% das preferências, vencendo José Serra
(33,2%), Marina Silva (7,3%) e José Maria Eymael (1,1%).


Em janeiro, na edição passada da pesquisa, José Serra estava na frente
da pré-candidata do PT, com 40,7%. Dilma Rousseff recebeu, naquele mês,
28,5% das intenções. Se a eleição de outubro para presidente da
República fosse decidida em segundo turno entre Dilma e Serra, a petista
venceria por 41,8% a 40,5%. Na pesquisa realizada em janeiro, Serra
estava na frente com 44%. Dilma recebeu, na época, 37,1% da
preferência.


Caso a disputa no segundo turno fosse entre Dilma e Marina, a petista
ganharia com 51%, deixando Marina com 21%. Esta foi a primeira vez que a
pesquisa simulou esta hipótese de segundo turno.


Dilma também aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea, com
19,8%. Neste tipo de pesquisa, os entrevistados apontam quem eles
pretendem votar na eleição de outubro, sem que o entrevistador apresente
nomes. Esta é a primeira vez que Dilma fica na frente do presidente Lula
na pesquisa espontânea de intenção de voto.


Na espontânea, Serra fica em segundo lugar com 14,4%. Marina Silva (PV),
Ciro Gomes (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) foram
citados por menos de 1% dos entrevistados. Na última pesquisa
espontânea, em fevereiro, Dilma foi apontada por 9,5% dos entrevistados.
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) estava com 9,3% e a
ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), com 1,6%.


A 101ª pesquisa CNT/Sensus entrevistou dois mil eleitores, em 126
municípios de 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.


O instituto Vox Populi mostrou no último fim de semana Dilma pela
primeira vez à frente de José Serra (PSDB), com 38% das intenções de
voto a 35%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos
percentuais para mais ou para menos, os dois aparecem tecnicamente
empatados na corrida presidencial

Lula, as elites e o vira-latas

É extremamente interessante que o brasileiro de maior destaque no mundo hoje seja um mestiço, nordestino, de origens paupérrimas e com déficit de educação formal. Para todos os segmentos das elites nacionais, nostálgicas de uma Europa que as rejeita, é como uma bofetada! E assim foi compreendida a lista do Time. Daí a resposta das elites: o silêncio sepulcral!

Seguindo outros grandes meios de comunicação globais, a revista Time escolheu – na semana passada - o presidente Lula como o líder mais influente do mundo. A notícia repercutiu em todo o mundo, sendo matéria de primeira página, no jornalão El País.
Elite e preconceito
Na verdade a matéria o apontava como o homem mais influente do mundo, posto que nem só políticos fossem alinhados na larga lista composta pelo Time. Esta não é a primeira vez que Lula merece amplo destaque na imprensa mundial. Os jornais Le Monde, de Paris, e o El País, o mais importante meio de comunicação em língua espanhola (e muito atento aos temas latino-americanos) já haviam, na virada de 2009, destacado Lula como o “homem do ano”. O inédito desta feita, com a revista Time, foi fazer uma lista, incluindo aí homens de negócios, cientistas e artistas mundialmente conhecidos. Entre os quais está o brasileiro Luis Inácio da Silva, nascido pobre e humilde em Caetés, no interior de Pernambuco, em 1945, o presidente do Brasil aparece como o mais influente de todas as personalidades globais. Por si só, dado o ponto de partida da trajetória de Lula e as deficiências de formação notórias é um fato que merece toda a atenção. No Brasil a trajetória de Lula tornou-se um símbolo contra toda a forma de exclusão e um cabal desmentido aos preconceitos culturalistas que pouco se esforçam para disfarçar o preconceito social e de classe.
É extremamente interessante, inclusive para uma sociologia das elites nacionais, que o brasileiro de maior destaque no mundo hoje seja um mestiço, nordestino, de origens paupérrimas e com grande déficit de educação formal. Para todos os segmentos das elites nacionais, nostálgicas de uma Europa que as rejeita, é como uma bofetada! E assim foi compreendida a lista do Time. Daí a resposta das elites: o silêncio sepulcral!
Lula Líder Mundial
Desde 2007 a imprensa mundial, depois de colocá-lo ao lado de líderes cubanos e nicaraguenhos num pretenso “eixinho do mal”, teve que aceitar a importância da presença de Lula nas relações internacionais e reconhecer a existência de uma personalidade original, complexa e desprovida de complexos neocoloniais. Em 2008 a Newsweek, seguida pela Forbes, admitiam Lula como um personagem de alcance mundial. O conservador Financial Times declarava, em 2009, que Lula, “com charme e habilidade política” era um dos homens que haviam moldado a primeira década do século XXI. Suas ações, em prol da paz, das negociações e dos programas de combate à pobreza eram responsáveis pela melhor atenção dada, globalmente, aos pobres e desprovidos do mundo.
Mesmo no momento da invasão do Iraque, em busca das propaladas “armas de destruição em massa”, Lula havia proposto a continuidade das negociações e declarado que a guerra contra a fome era mais importante que sustentar o complexo industrial-militar norte-americano.
Em 2010, em meio a uma polêmica bastante desinformada no Brasil – quando alguns meios de comunicação nacionais ridicularizaram as propostas de negociação para a contínua crise no Oriente Médio – o jornal israelense Haaretz – um importante meio de comunicação marcado por sua independência – denominou Lula de “profeta da paz”, destacando sua insistência em buscar soluções negociadas para a paz. Enquanto isso, boa parte da mídia brasileira, fazendo eco à extrema-direita israelense, procurava diminuir o papel do Brasil na nova ordem mundial.
Lula, talvez mesmo sem saber, utilizando-se de sua habilidade política e de seu incrível sentido de negociações, repetia, nos mais graves dossiês internacionais, a máxima de Raymond Aron: a paz se negocia com inimigos. As exigências, descabidas e mal camufladas de recusa ás negociações, sempre baseadas em imposições, foram denunciadas pelo presidente brasileiro. Idéias pré-concebidas estabelecendo a necessidade de mudar regimes para se ter a paz ou usar as baionetas para garantir a democracia foram consideradas, como sempre, desculpas para novas guerras. Lula mostrou-se, em várias das mais espinhosas crises internacionais, um negociador permanente. Foi assim na crise do golpe de Estado na Venezuela em 2002 (quando ainda era candidato) e nas demais crises sul-americanas, como na Bolívia, com o Equador e como mediador em crises entre outros países.
Lula negociador
O mais surpreendente é que o reconhecimento internacional do presidente brasileiro não traz qualquer orgulho para a elite brasileira. Ao contrário. Lula foi ridicularizado por sua política no Oriente Médio. Enquanto isso o presidente de Israel, Shimon Perez ou o Grande-Rabino daquele país solicitavam o uso do livre trânsito do presidente para intervir junto ao irascível presidente do Irã. Dizia-se aqui que Lula ofendera Israel, enquanto o Haaretz o chamava de “profeta da paz” e a Knesset (o parlamento de Israel) o aplaudia em pé. No mesmo momento o Brasil assinava importantes acordos comerciais com Israel.
Ridicularizou-se ao extremo a atuação brasileira em Honduras, sem perceber a terrível porta que se abria com um golpe militar no continente. Lula teve a firmeza e a coragem, contra a opinião pública pessimamente informada, de dizer e que “... a época de se arrancar presidentes de pijama” do palácio do governo e expulsá-los do país pertencia, definitivamente, a noite dos tempos.
Honduras teve que arcar com o peso, e os prejuízos, de sustentar uma elite empedernida, que escrevera na constituição, após anos de domínio ditatorial, que as leis, o mundo e a vida não podem ser mudados. Nem mesmo através da expressa vontade do povo! E a elite brasileira preferiu ficar ao lado dos golpistas hondurenhos e aceitar um precedente tenebroso para todo o continente.
Brasil, país no mundo!
Também se ridicularizou a abertura das relações do Brasil com o conjunto do planeta. Em oito anos abriu-se mais de sessenta novas representações no exterior, tornando o Brasil um país global. Os nostálgicos do “circuito Helena Rubinstein” – relações privilegiadas com Nova York, Londres e Paris – choraram a “proletarização” de nossas relações. Com a crise econômica global – que desmentiu os credos fundamentalistas neoliberais – a expansão do Brasil pelo mundo, os novos acordos comerciais (ao lado de um mercado interno robusto) impediram o Brasil de cair de joelhos. Outros países, atrelados ao eixo norte-atlântico e aqueles que aceitaram uma “pequena Alca”, como o México, debatem-se no fundo de suas infelicidades. Lula foi ridicularizado quando falou em “marolhinha”. Em seguida o ex-poderoso e o ex-centro anti-povos chamado FMI, declarou as medidas do governo Lula como as mais acertadas no conjunto do arsenal anti-crise.
Mais uma vez silêncio das elites brasileiras!
Lula foi considerado fomentador da preguiça e da miséria ao ampliar, recriar, e expandir ações de redistribuição de renda no país. A miséria encolheu e mais de 91 milhões de brasileiros ascenderam para vivenciar novos patamares de dignidade social... A elite disse que era apoiar o vício da preguiça, ecoando, desta feita sabendo, as ofensas coloniais sobre “nativos” preguiçosos. Era a retro-alimentação do mito da “pereza ibérica”. Uma ajuda de meio salário, temporária, merece por parte da elite um bombardeio constante. A corrupção em larga escala, dez vezes mais cara e improdutiva ao país que o Bolsa Família, e da qual a elite nacional não é estranha, nunca foi alvo de tantos ataques.
A ONU acabou escolhendo o Programa Bolsa Família como símbolo mundial do resgate dos desfavorecidos. O ultra-conservador jornal britânico The Economist o considerou um modelo de ação para todos os países tocados pela pobreza e o Le Monde como ação modelar de inclusão social.
Mais uma vez a elite nacional manteve-se em silêncio!
Em suma, quando a influente revista, sem anúncios do governo brasileiro, Time escolhe Lula como o líder mais influente do mundo, a mídia brasileira “esquece” de noticiar. Nas páginas internas, tão encolhidas como um vira-lata em dia de chuva noticia-se que Lula “... está entre os 25 lideres mais influentes do mundo”. Errado! A lista colocava Lula como “o mais” influente do mundo.
Agora se espera o silêncio da elite brasileira!
Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

46 anos do golpe militar: a ameaça aos movimentos sociais continua

No último dia 31 de março completaram-se quarenta e seis anos do início de um dos períodos mais sombrios da história do nosso país. Um período em que dirigentes sindicais, lideranças de movimentos sociais, estudantes, intelectuais e políticos progressistas foram presos, expulsos do país, torturados e mortos, sendo que muitos estão desaparecidos. Um período em que as organizações populares eram impedidas de funcionar e que qualquer manifestação pública era reprimida com violência. Um período em que os meios de comunicação, a literatura, a música e todo tipo de expressão artística e política foram controlados e censurados.

Era uma época em que os apoiadores do regime tiveram fa- vorecimentos e privilégios políticos e econômicos. Obscuros empresários tornaram-se magnatas, políticos com sofrível expressão regional viraram figuras impor- tantes da República, jornalistas e acadêmicos colaboracionistas foram alçados à condição de grandes “pensadores da nação”.

O inimigo para eles é o povo organizado

A ditadura se foi, enterrada pelo povo nas ruas, os militares golpistas recolheram-se aos quartéis ou foram vestir seus pijamas e as forças armadas voltaram a cumprir o papel constitucional, mas os articuladores e reais mentores da ditadura, que desgraçou o país por vinte e um anos, continuam por aí.

Encastelados em entidades patronais, nos meios de comunicação que a ditadura lhes legou, nos espaços conquistados, graças ao seu servilismo, no Poder Judiciário, no Legislativo e na burocracia dos executivos, estes colaboracionistas, agora travestidos de democratas, se mantêm no poder até os dias de hoje.

São os mesmos que consideram o período uma “ditabranda”. São aqueles que acusam os trabalhadores rurais sem-terra de formação de quadrilha, que chamam manifestação pública de baderna.

A eleição de Lula em 2003 significou uma derrota que as elites brasileiras jamais imaginaram e abriu uma cunha no poder que foi ocupada pelos trabalhadores na administração pública, no crescimento partidário e na nova relação que se estabeleceu com as organizações populares. O povo passou a gerir parte do poder, e este se democratizou.

Expulsos do principal nicho de poder, em que operavam desde a Colônia, as elites se refugiaram onde conseguem ocupar, enganando parte da população: o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Ou ainda, onde dominam pelo poderio econômico, somado a alianças espúrias e históricas com os setores políticos mais reacionários: a mídia.

É a partir dessas trincheiras, somadas a algumas entidades de profissionais liberais e a uma boa parte da Academia, que as elites oligárquicas ou os alpinistas sociais disparam suas metralhadoras contra tudo que tenha origem popular ou que vá no sentido de democratizar e tornar menos injustas as relações sociais do pais.

Travam uma verdadeira guerra, que têm como norte a perpetuação de uma sociedade desigual em todos os seus aspectos e voltada para o atendimento dos interesses de uma parcela mínima em detrimento da maioria da população.

Fonte: Jornal Movimentos

1ª Jornada de formação do PT

Companheiros
Estamos em plena 1ª Jornada de formação do PT e apesar dos avanços mal começamos nossa tarefa.
A etapa estadual foi realizada para os amigos dos dirigentes e sem divulgação nenhuma no Estado do Espírito Santo.
Agora, temos por meta replicar a formação recebida em todos os municípios com metas estabelecidas até 30 de junho. Estratégicas para a eleição da Dilma.
O material didádico e a metodologia são riquissimas e propiciam condições para superar os entraves, individualismos e eventuais faltas éticas que tem atrasado o avanço de nosso projeto de socialismo solidário nos municipios e no Estado do Espírito Santo e tem atrapalhado o ascensão da Dilma e a definição de candidatos e de nossa estratégia  eleitoral nos municípios e no Estado que possa ser vitoriosa com a participação das bases.
Não devemos perder esta oportunidade, todo filiado tem direito de pleitear e de se inscrever para participar dessa 1ª Jornada de Formação do PT, planejada e preparada com tanto carinho e competência pela nossa direção nacional.
Companheiros, não deixemos de procurar nosso Diretório Municipal e de nos inscrever e  por favor divulguemos, convidemos nossos companheiros:
"Os ausentes nunca têm razão".
Repito, só através da formação amplamente disseminada entre os filiados podemos consolidar nossos princípios, métodos e objetivos e superar o divisionismo, o mandonismo e a falta de ética de alguns companheiros dirigentes que nos têm levado ao estado de marasmo Político em que nos encontramos metidos no Estado do Espírito Santo. Só através da nossa participação podemos aprimorar e construir o modo petista de governar por aqui, sem medo de ser feliz.
Companheiros, entrem em contato com o seu Diretório Municipal ou com o Estadual e se inscreva. Exija, pois este direito é seu.
Até a vitória, sempre!
Abraço Fraterno.
Carlos Alberto Feitosa Perim

OBJETIVOS DA JORNADA DE FORMAÇÃO PARA FILIADOS E FILIADAS

Organização:

  • Secretaria Nacional de Formação Política

  • Fundação Perseu Abramo

  • Secretarias Estaduais de Formação Política

Objetivos:

  • Propiciar aos filiados e militantes a oportunidade de se apropriarem de aspectos significativos da história do PT e do país; de compreenderem a perspectiva do socialismo democrático e sustentável e as principais diretrizes do Projeto Nacional do PT. Pretende-se que sejam discutidos os princípios e as políticas que têm norteado a atuação dos militantes junto aos movimentos sociais, nos governos e parlamentos.

  • Oferecer aos participantes elementos para que possam compreender aspectos da política de relações internacionais do PT e as experiências, especialmente, em nosso continente;

  • Contribuir para que os participantes compreendam a estrutura e funcionamento do partido particularmente de suas instâncias: núcleos, diretórios, setoriais, encontros e congressos e comprometam-se com sua sustentação política e material.

  • Estimular a participação dos filiados e militantes nas instâncias partidárias, nos movimentos e/ou espaços públicos de participação social. Estimular a elaboração de projetos de desenvolvimento nas cidades e estados em articulação com o projeto nacional do PT.

  • Contribuir para que os diretórios se tornem espaços de formação e vivência cultural.

  • Fortalecer o projeto político do Partido dos Trabalhadores, em busca de hegemonia e enraizamento nos municípios, na perspectiva da consolidação do projeto nacional a partir da eleição de 2010.

Metodologia:

A Jornada de Formação esta sendo realizada em três etapas, de acordo com necessidade identificada pela SEFP, considerando o numero de municípios e de filiados:

1ª etapa ( Realizada sem divulgação prévia e sem oportunizar a participação aos militantes) : Atividade Regional – 3 dias - apresentação dos conteúdos e da proposta metodológica de abordagem dos temas.

Participantes: Secretários Estaduais e Municipais de Formação e militantes com consolidada experiência de formação (inscritos no Cadastro Nacional de Formadores) e disponibilidade para realizar atividades de formação nos municípios;

2ª etapa: (Realizada sem divulgação e sem oportunizar a participação aos militantes): Atividade Estadual – 2 dias - preparação com os militantes que realizarão as atividades de formação nos municípios, com apresentação e debate dos conteúdos e proposta metodológica.

Participantes: Secretários/as Municipais de Formação e militantes responsáveis pelas atividades de formação dos filiados nos municípios;

3ª etapa: (Programada para se relizar de agora em diante com metas para até final de junho de 2010) Atividades Municipais – Três encontros consecutivos de formação, orientados pela SNFP e FPA e um encontro com atividades organizadas pela SMFP/DM. Os cursos serão realizados em diálogo com as experiências dos/as participantes e deverão prever atividades em grupos bem como a sistematização das discussões em plenária. Os procedimentos metodológicos serão discutidos detalhadamente nas atividades anteriores.

Participantes: filiados do PT

Mobilização Nacional de Formadores

Como estratégia para formar 100 mil filiados e desde já contribuir com a criação da Escola Nacional de Formação, é necessário dar início à montagem de um Cadastro Nacional de Formadores que será alimentado a partir de listas de militantes do PT que tenham diferentes

experiências com formação (professores, educadores, militantes dos movimentos sociais).As inscrições devem conter o nome, endereço, experiência de formação e disponibilidade de tempo para realizar atividades de formação nos municípios. As listas devem ser enviadas à

FPA e SNFP. Os companheiros/as indicados/as nestas listas deverão se inscrever para os cursos nas Secretarias Municipais de Formação ou nas Secretarias Estaduais de Formação sob coordenação e orientação das Secretarias Estaduais.

Campanha de levantamento da Produção e da Cultura Política Local

Como estratégia de aquecimento para a Jornada, será estimulada a realização de uma campanha para o levantamento da produção de cultura política local – poesias, músicas, filmes etc. Além disso, é importante que as resoluções, programas, textos e indicadores produzidos em nível regional sejam enviados para a Fundação de modo que esse material seja sistematizado e fique disponível no Portal. Enviar para formacao@fpabramo.org.br . É importante também que a memória escrita, oral e material do partido comece a ser organizada e que possa ser exposta para os militantes e filiado na sede do PT municipal visando fomentar o interesse e o cuidado com sua preservação.

Chimamanda Adichie: o perigo de uma única história

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Dilma na Istoé: Nós fizemos e sabemos como continuar a fazer

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ISTOÉ – Por que a sra. acha que o presidente Lula a escolheu para sucedê-lo e quando exatamente se deu isso?

Dilma Rousseff – O presidente Lula me escolheu quatro vezes. A primeira foi na transição do governo de Fernando Henrique para o governo Lula, em 2002. O presidente me chamou para fazer a coordenação da área de infraestrutura porque me conhecia das reuniões do Instituto de Cidadania. Depois ele me escolheu para ser ministra de Minas e Energia. E, em 2005, para ser ministra da Casa Civil. Por último, me escolheu para ser pré-candidata para levar à frente o projeto de governo. Acho que me escolheu porque acompanhei com ele a construção de todos os grandes projetos. O presidente sabe que nós conseguimos, juntos, fazer estes projetos.

ISTOÉ – Ser presidente era uma ambição pessoal da sra.?

Dilma – É um momento alto da minha vida, talvez o maior. Tem gente que passou uma vida inteira querendo ser presidente da República. Eu era mais modesta. Fui para a atividade pública porque queria servir. Pode parecer uma coisa falsa, mas acho que se pode servir à população brasileira no setor público. Sempre acreditei que o Brasil podia mudar, mas isto era uma questão longínqua. Quando o Lula me chamou para a chefia da Casa Civil, ele pretendia que o governo entrasse na trilha do crescimento e da distribuição de renda para que o Brasil desse um salto, e vi nisso uma grande oportunidade.

ISTOÉ – A sra. se considera preparada para o cargo?

Dilma – Tenho clareza, hoje, de que conheço bem o Brasil e os escaninhos do governo federal. Então, sem falsa modéstia, me acho extremamente capacitada para o exercício desse cargo. E acredito que o fato de não ser uma política tradicional pode incutir um pouco de novidade na gestão da coisa pública. Uma novidade bem-vinda. Na minha opinião, critérios técnicos se combinam com políticos. Escolher onde aplicar é sempre um ato político. Por exemplo, eu acho que a grande missão nossa é erradicar a pobreza e que é possível erradicá-la nos próximos anos. Isto é um ato político. Outra pessoa pode escolher outra coisa.

ISTOÉ – No horizonte de um governo, é possível erradicar a pobreza?

Dilma – Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema, a miséria. Mas o empresário Jorge Gerdau costuma dizer que “meta que se cumpre é meta errada”. Metas não são feitas para cumprir, mas para estabelecer um objetivo, criar uma força. Assim, acredito que o prazo de 2016 é viável, mantido o padrão do governo Lula. Nossa meta pode ser ainda mais ousada. Só não vou dizer qual porque, se passar dois dias sem cumpri-la, vão dizer: “Não cumpriu a meta”, como fazem com o PAC. Atrasar uma obra de engenharia em seis meses é a catástrofe no Brasil.

ISTOÉ – O presidente Lula também trabalhou com metas quando foi candidato. Ele falava em dez milhões de empregos...

Dilma – Acho que a gente fecha em 14 milhões. Falei com a área econômica de dois bancos e ambos consideram que o crescimento do PIB será de 6,4%, podendo chegar a 7%, o que dá condições para se chegar a estes 14 milhões de empregos. Os dados da produção industrial que fechamos em março apontam um crescimento muito robusto e sustentável porque são os bens de capital que estão puxando esse desempenho.

ISTOÉ – O Banco Central está preocupado com este crescimento...

Dilma – Não, o Banco Central está preocupado com outra coisa. Ele não pode estar preocupado com a expansão dos bens de capital porque isso é virtuoso.

ISTOÉ – Parece que há uma visão dissonante entre o Banco Central e a Fazenda sobre o desempenho da economia. Como a sra. vê essa questão?

Dilma – Os dois trabalham em registros diferentes. O BC faz uma análise necessariamente de curto prazo, porque ele trabalha com questões inflacionárias conjunturais, mais imediatas. Ele olha a pressão na hora que ela acontece. Já a Fazenda tem uma visão de mais médio e longo prazo. É outro registro. A Fazenda tem consciência de que o Brasil está em uma trajetória de estabilidade e de sustentabilidade. Agora, isso não é incompatível com o fato de você ter pressões inflacionárias imediatas. Acho que foi importante o aumento dos juros na última reunião do Copom.

ISTOÉ – Isso não dá munição para os seus adversários?

Dilma – Nós já tivemos duas experiências muito ruins de, durante a eleição, fingir que é uma coisa e, depois, virar outra. Uma na virada do primeiro para o segundo mandato do Fernando Henrique Cardoso e outra no Plano Cruzado. Hoje somos perfeitamente capazes de elevar a taxa de juros e assumirmos as consequências, sem que isso signifique uma perda. Temos integral compromisso com a estabilidade.

ISTOÉ – A sra. concorda com a política de juros do BC?

Dilma – Concordo. Acho que, da ótica do BC, ele fez o que precisava fazer. Nos Estados Unidos, onde há um histórico maior de estabilidade, o Federal Reserve tem dois olhos: um que olha a inflação e outro o emprego.

ISTOÉ – O nosso só olha a inflação.

Dilma – No meu governo acho que, mais para o final, teremos condições de olhar as duas coisas: inflação e emprego.

ISTOÉ – Teremos um BC diferente?

Dilma – Teremos uma política e uma realidade diferentes. Porque, para o BC fazer isto, é preciso uma redução da dívida líquida em relação ao PIB. O Brasil converge para condições monetárias de estabilidade que permitirão a combinação de outras variáveis. Criamos robustez econômica suficiente para fazer isso.

ISTOÉ – A sra. vai enfrentar um candidato que também se apresenta como um pós-Lula. O que a diferencia dele?

Dilma – Só se acredita em propostas para o futuro de quem cumpriu suas propostas no presente. O que nos distingue é que nós fizemos, nós sabemos o que fazer e como fazer. Mais do que isso, os projetos dos quais eu participei – 24 horas por dia nos últimos cinco anos – são prova cabal de que somos diferentes.

ISTOÉ – A sra. não acha importante o fato de o PT ter assumido o governo com um quadro de estabilidade da moeda?

Dilma – Eu não queria fazer isso, mas, se vocês insistem, vamos lá: recordar é viver. Nós assumimos o governo com fragilidades em todas as áreas. Taxas de inflação acima de dois dígitos, déficit fiscal significativo e, sobretudo, uma fragilidade externa monstruosa. Tínhamos um empréstimo com o FMI de US$ 14 bilhões. A margem de manobra nessa situação é zero. Você se coloca de joelhos junto aos credores internacionais. Quem fala com você é o sub do sub do sub. Isso não foi momentâneo. Foi uma década de estagnação, de desemprego e desigualdade. Nós tivemos, claro, coisas boas. Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

ISTOÉ – Mas já cogitam mudá-la. A sra. é favorável a isto?

Dilma – Depende. Acho que para mexer em coisas que têm dado certo é recomendável caldo de galinha e muita calma. Mas, voltando ao recordar é viver, o Plano Real também teve mérito. Já em outros pontos fomos salvos pelo gongo. O País deve dar graças a Deus por não terem partido a Petrobras em pedaços, não terem privatizado o setor elétrico, Furnas, Eletronorte, Eletrosul. A privatização da telefonia foi correta, mas não acho hoje muito relevante. Hoje a banda larga é mais importante que a telefonia.

ISTOÉ – A sra. acha que Serra seria a continuidade de FHC?

Dilma – Não tenho nenhum comentário a fazer sobre a pessoa José Serra. Tenho respeito por ele. Mas nós representamos projetos políticos distintos. Nós temos uma forma diferente de olhar o Estado.

ISTOÉ – Ele também se apresenta como um economista da linha desenvolvimentista.

Dilma – Acho muito significativa essa tentativa de borrar diferenças. Duvido que estariam borrando diferenças se o governo do presidente Lula tivesse menos que 76% de aprovação. Duvido. Há, neste processo, a tentativa de esconder o fato de que somos dois projetos. Tenho orgulho de ter sido ministra do presidente Lula. Devemos comparar as experiências de cada um. Eles diziam que não sabíamos governar, que só tivemos sorte. A gente gosta muito de ter sorte. Graças a Deus não somos um governo pé-frio. Mas quando chegou essa crise, muito maior que a de 1929, mostramos enorme competência de gestão, capacidade de reação e ousadia.

ISTOÉ – O governo FHC foi incompetente?

Dilma – O governo FHC representa um processo em que não acredito. Não acredito num projeto de privatização de rodovias que aumenta o custo Brasil por causa dos pedágios, que embute taxas de retorno de 26% ao ano. Em estradas federais, a qualidade melhorou muito com pedágios bem menores por uma razão muito simples: nós não cobramos concessão onerosa. Logística é igual a competitividade na veia.

ISTOÉ – O que a sr. faria diferente do atual governo?

Dilma – Nós tivemos que trocar o pneu do carro com ele andando. Algumas coisas concluímos, em outras não conseguimos avançar. Acho imprescindível, para o patamar de crescimento atingido, fazer a reforma tributária. Não é proposta, é uma exigência. Se quisermos aumentar nossa produtividade e, consequentemente, nossa competitividade, precisamos acabar com coisas absurdas como a tributação em cascata.

ISTOÉ – O governo atual também diz que tentou fazer isto.

Dilma – Não deu agora porque reforma tributária significa conflito federativo. Aprendemos que é inviável fazer reforma tributária sem compensações porque ela tem tempos diferentes. Para neutralizar o efeito negativo da perda de arrecadação, vamos criar um fundo de compensação. Este é o único mecanismo negociável.

ISTOÉ – Os acordos políticos resultarão ainda em loteamento de cargos?

Dilma – Não. O apoio político é totalmente legítimo. Em todos os países há uma composição política que governa. O que você tem que exigir é padrões técnicos. Lutei muito para implantar isso no governo.

ISTOÉ – Está satisfeita com o que foi feito?

Dilma – Acho que podemos melhorar.

ISTOÉ – A sra. será avó, em breve. E provavelmente seu neto nascerá num hospital privado e se educará numa escola particular. Em que momento a sra. acha que o Brasil estará pronto para mudar isso?

Dilma – Quero muito que isso aconteça porque me esforcei muito para estudar numa excepcional escola pública, que era o Colégio Estadual de Minas Gerais. A gente fazia um vestibularzinho para passar ali. Era difícil. Este é o grande desafio do Brasil. Para a educação ser de qualidade, não é só prédio, laboratório, banda larga nas escolas. É, sobretudo, professor bem remunerado e com formação adequada.

ISTOÉ – Seu neto vai ter uma superavó, moderna, talvez presidente da República. Essa avó moderna também namora?

Dilma – Olha, eu não namoro atual­mente, apesar de recomendar para todo mundo. Acho que faz bem para a pele, para a alma, faz todo o bem do mundo.

ISTOÉ – Uma vez eleita, a sra. assumiria um relacionamento? A sra. casaria no meio do mandato?

Dilma – A vida não é assim, tem que se confluírem os astros...Eu não sou uma pessoa carente propriamente dita, tive uma vida afetiva muito boa, muito rica. Mas nos relacionamentos há uma variá­vel que é estratégica, que é com quem eu vou casar. Essa variável estratégica eu tenho que saber, porque assim, no genérico, isso não existe. Agora, vamos supor que a pessoa seja maravilhosa e eu esteja apaixonadíssima...

ISTOÉ – A sra. está fechada para isso?

Dilma – Não, ninguém pode estar na vida. Mas para mim é uma coisa muito distante. E depende dessa variável: que noivo é esse?

ISTOÉ – Qual a sua posição em relação ao aborto? A sra. passou pela experiência de fazer um aborto?

Dilma – Eu duvido que alguma mulher defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo. Além de ser uma agressão, dói. Imagino que a pessoa saia de lá baqueada. Eu não tive que fazer aborto. Depois que minha filha nasceu, tive uma gravidez tubária, eu não podia mais ter filho. E antes disso só engravidei uma vez, quando perdi o filho por razões normais. Tive uma hemorragia, logo no início da gravidez, sem maiores efeitos físicos.

ISTOÉ – Isso foi antes de sua filha nascer?

Dilma – Foi antes. Tanto é que eu fiquei com muito medo de perder minha filha, quando fiquei grávida. Mas todas as minhas amigas que vi passarem por experiências de aborto entraram chorando e saíram chorando. Eu acho que, do ponto de vista de um governo, o aborto não é uma questão de foro íntimo, mas de saúde pública. Você não pode hoje segregar mulheres. Deixar para a população de baixa renda os métodos terríveis, como aquelas agulhas de tricô compridas, o uso de chás absurdos, de métodos absolutamente medievais, enquanto as mulheres de renda mais alta recorrem a clínicas privadas para fazer aborto. Há muita falsidade nisto.

ISTOÉ – A sra. defende uma legislação que descriminalize o aborto?

Dilma – Que obrigue a ter tratamento para as pessoas, para não haver risco de vida. Como nos países desenvolvidos do mundo inteiro. Atendimento público para quem estiver em condições de fazer o aborto ou querendo fazer o aborto.

ISTOÉ – A Igreja Católica se opõe a isto.

Dilma – Entendo perfeitamente. Numa democracia, a Igreja tem absoluto direito de externar sua posição.

ISTOÉ – A sra. é católica?

Dilma – Sou. Quer dizer, sou antes de tudo cristã. Num segundo momento sou católica. Tive minha formação no Colégio Sion.

ISTOÉ – A sra. passou por um tratamento para curar um câncer e precisa submeter-se a revisões periódicas. O que deu sua revisão dos seis meses?

Dilma – Agora faço de seis em seis meses. Fiz há pouco, em abril, e deu tudo perfeito.Existe na sociedade e em cada um de nós uma visão ainda muito pesada sobre a questão do câncer. E isso provoca nas pessoas muita dificuldade em tratar a doença Eu tive a sorte de descobrir cedo. Estava fazendo um exame no estômago e resolveram ver como estavam minhas coronárias. Eu fui para fazer um exame de coronária e descobri um linfoma.

ISTOÉ – Como a sra. reagiu?

Dilma – A notícia é impactante. Na hora eu não acreditei, estava me sentindo tão bem. Há uma contradição entre o que você sente e o que te falam. Para combater o câncer você precisa encontrar forças em você mesma. Tem que se voltar para você, não pode, de jeito nenhum, se entregar. Depois, você combate porque conta com apoio. Eu tive uma sorte danada, recebi apoio popular. Chegavam perto de mim e falavam que estavam rezando. A gente se comove muito. E também tive apoio dos amigos, do presidente, de meus colegas no governo.

ISTOÉ – A sra. rezava?

Dilma – Ah, você reza, sim. E reza principalmente porque não é o câncer que é ruim, é o tratamento.

ISTOÉ – A sra. tem medo que o câncer volte?

Dilma – Hoje não.

ISTOÉ – Como a sra. encara a vida depois disso?

Dilma – A gente dá mais valor a coisas que costumam passar despercebidas. Você olha para o sol e fica pensando se você vai poder continuar vendo esta coisa bonita. Você fica mais alerta. Só combate isso se tiver força interna. Vou contar uma coisa. Eu não conhecia a Ana Maria Braga e um dia ela me ligou e conversou comigo explicando como tinha vencido o câncer dela, que o dela era mais difícil, diferente, e que superou. Vou ter sempre uma dívida com ela, porque, de forma absolutamente solidária e humana, ela me ligou naquele momento.

ISTOÉ – Mudando de assunto, o Lula é um bom chefe?

Dilma – Sim. O Lula é uma pessoa extremamente afetiva. Ele não te olha como se você fosse um instrumento dele. Te olha como uma pessoa, te leva em consideração, te valoriza, brinca. Ele tem uma imensa qualidade: ele ri, ri de si mesmo.

ISTOÉ – A sra. também será assim como chefe? Porque dizem que a senhora é o contrário disto, durona...

Dilma – Você não pense que o Lula não é duro não, hein. É fácil até para você cobrar, em função disto. Basta dizer: amanhã tem reunião com o Lula. Simples...

ISTOÉ – As reuniões são muito longas?

Dilma – A busca de um consenso é um jeito que criamos no governo. Algumas vezes o presidente chamava isto de toyotismo. Não é a linha de montagem da Ford, onde cada um vai olhando só uma parte. É aquele método de ilha da Toyota, porque você faz tudo em conjunto. Outra coisa é que a gente sempre discute com os setores interessados. Sabe como saiu o Minha Casa, Minha Vida? Porque nós sentamos com eles (empresários da construção civil) e conversamos. Eles criticando o que se fazia, os 13 grandes mais a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. Se você não fizer isso, se não for absolutamente exaustivo no debate do detalhe, o projeto não fica em pé. Na curva ele cai.

ISTOÉ – Hoje todo mundo comenta, inclusive dentro do partido, que, a partir da entrada do presidente na campanha, suas chances de vitória aumentam. A sra. traz essa expectativa também?

Dilma – Do nosso ponto de vista já é dado que o presidente participa. Nós nunca achamos que ele vai chegar um dia e participar depois. O presidente é a maior liderança do PT, a maior liderança da coligação do governo, uma das maiores lideranças do País, uma das maiores lideranças do mundo...

ISTOÉ – O fato de ter duas mulheres pela primeira vez concorrendo dará um tom diferente à campanha?

Dilma – Acho que as mulheres estão preparadas para pleitear as suas respectivas candidaturas e o Brasil está preparado para as mulheres agora. Penso que é muito importante que haja um olhar feminino sobre o Brasil. As mulheres são sensíveis e isso é uma grande qualidade. As mulheres são sensatas e objetivas até porque lidam na vida privada com condições que exigem isto. Ou você não conseguiria botar filho na escola, providenciar comida, mandar tomar banho, ir trabalhar... As mulheres também são corajosas: a gente segura dor, a gente encara.

ISTOÉ – A sra. é a favor ou contra a reeleição?

Dilma – Sou a favor. Acho muito importante.

ISTOÉ – A sra. cederia a possibilidade de uma reeleição para o presidente Lula, no caso de ele querer se candidatar em 2014?

Dilma – Ele já me disse para não responder a essa pergunta.

ISTOÉ – Até quando a sra. vai obedecer cegamente o que ele manda?

Dilma – Lula não exige obediências cegas.

ISTOÉ – A sra. acompanha futebol como o presidente Lula?

Dilma – Quero o Neymar e o Ganso na Seleção. Tenho muita simpatia pelo Ganso, aquele jeito meio desconcertado de falar. Mas gosto dos dois. Eles trouxeram alegria de volta para o futebol. Jogam de forma desconcertante e atrevida.

Revista Istoé

SETORIAL NACIONAL DE C&T DO PT

Recebemos do companheiro Carlos Alberto Perim Feitosa, delegado à SETORIAL NACIONAL DE C&T DO PT  o seguinte email com sua “prestação de contas" :

Notícias do SETORIAL NACIONAL DE C&T DO PT-  São Paulo – 1 de maio de 2010
É com imensa satisfação que anunciamos a criação e institucionalização de nosso Setorial de
Ciência e Tecnologia, acompanhados nesta tarefa do imprescindível apoio d@s companheir@s de
TI. Parabéns a tod@s pelo empenho e construção coletiva de nossos sonhos na ampla área de C&T!
Participaram representando o setorial de Ciencia, Tecnologia e Inovação do PT-ES os companheiros
Carlos Alberto Feitosa Perim e Silvio Ramos que agora compôe o Setorial Nacional.
Contando com mais de 50 delegados de todo o Brasil e convidados, nosso evento foi aberto pela
companheira Dilma Rousseff na última sexta em São Paulo, seguido de um fim de semana
extremamente fecundo em debates e contribuições.
A tese final inclui várias propostas apresentadas pelos delegados capichabas é está anexada a seguir
Tivemos o seguinte conjunto de companheir@s eleitos – por aclamação – para a direção de nosso
Setorial: Newton Lima Neto (SP, como Coordenador do Setorial Nacional de C&T); Sérgio Rosa
(RJ, como Coordenador-Adjunto do Setorial Nacional de C&T); Luiz Antonio Elias (RJ); Marilene
Côrrea (AM); Vanuza Pitanga (BA); Cristiano Therrien (CE); Walter Célio (DF); Silvio Ramos
(ES);    Leonardo Guerra (MG); Malu Aléssio (PE); Sady Jacques (RS)
Como suplentes, pela ordem foram eleitos: Antônio Carlos Melo da Silva (PA); Joelmo Oliveira
(DF); Silvio Aparecido Spinella (SP); Fernando Bezerra Ramos Filho (PE); Karine Pinheiro de
Souza (CE); Artur Obino Neto (RJ); Eduardo Armonde Cortes de Araújo (MG); Jurandir Silva
Umbelino (DF); Ros Mari Zenha (SP); Márcia Schüler (RS). 
Ao lado disso, tivemos a aprovação de algumas moções e resoluções por unanimidade, tembém
anexadas a seguir.
Como tarefas imediatas, foram estabelecidas:
• 10 de maio: apresentação da versão final da tese do Encontro do Setorial Nacional de C&T
ao Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões;
• 20 de maio: entrega da contribuição do Setorial Nacional de C&T ao Coordenador do
Programa de Governo Dilma Presidenta, Marco Aurélio Garcia;
• 5 de junho: Seminário Nacional de Ciência e Tecnologia, com ampla participação da
sociedade civil, para apresentação, discussão e consolidação da versão final petista do
Programa de Governo na área de C&T Dilma Presidenta;
• 11 de junho: apresentação da versão final petista do Programa de Governo na área de C&T à
companheira Dilma Rousseff.

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O companheiro Carlos Alberto Feitosa Perim apresentou dois documentos como contribuição para
discussão e formação da tese Nacional:
1 - Proposta Tese Setorial Ciência e Tecnologia e Tecnologia da Informação: Política de Estado:
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável e Democrático no Brasil o
qual propiciou inserir na tese nacional entre seus Eixos, Idéias Força e Propostas no ítem I –
Ciência, Tecnologia, Inovação, Informação e Comunicação direcionada para o desenvolvimento
social e sustentável a seguinte proposta:
Apoiar e financiar a criação, instalação e gestão de laboratório de tecnologia social nas
universidades, centros de pesquisa e de centros de documentação e difusão cultural nos
municípios para viabilizar o salto de qualidade no aprendizado em todos os níveis e campos,
na gestão territorial e no desenvolvimento sustentado do bem viver dos grupos locais. (veja em
anexo a integra da proposta apresentada pelo companheiro)
2 - POR UM PROGRAMA BRASILEIRO DE ESTAÇÕES ATLÂNTICAS o qual propiciou inserir
na tese nacional entre seus Eixos, Idéias Força e Propostas no ítem V – Soberania Nacional a
seguinte proposta:
Criar no âmbito das ações da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) o
Programa Brasileiro de Estações Atlânticas visando a posse da Amazônia Azul (Mar
Territorial Brasileiro) e o incremento dos programas de pesquisas e desenvolvimento
tecnológicos necessários à sua efetivação. (veja em anexo a integra da proposta apresentada pelo
companheiro)
Em anexo: (obs do blog: clique nos links abaixo para download dos arquivos)

1a- Proposta para Tese Setorial Ciência e Tecnologia e Tecnologia da Informação – Cafp

1b- Versão Final da Tese do Setorial de C&T

2- Por um Programa Brasileiro de Estações Atlanticas - Proposta Cafp